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Ação Social Escolar

INSCRIÇÃO / CANDIDATURA 

 Procedimento necessário à inscrição na plataforma SIGA e submissão de candidatura aos auxílios económicos para todas as crianças / alunos/as do Ensino Pré-Escolar e 1º CEB, da rede pública: 

  1. As inscrições/candidaturas, para o ano letivo de 2024/2025, estarão abertas, formalmente, a partir do dia 13 de maio de 2024;
  2. Podem ser efetuadas, preferencialmente, online (plataforma SIGA) ou presencialmente no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), sito na Rua 20 de Junho, 4400-000, Vila Nova de Gaia;
  3. É fundamental que os/as Encarregados/as de Educação tenham conhecimento que a inscrição na Plataforma SIGA é obrigatória, tanto para as crianças/alunos/as novos/as, como para os/as que renovam a matrícula;
  4. Necessitamos dos dados dos/as Encarregados/as de Educação e das crianças/alunos/as, por motivo de usufruto dos serviços de almoço e AAAF-PH, como também para atribuição de outros apoios, como, por exemplo, o Cheque-Oferta para material escolar;
  5. É importante efetuar a inscrição / candidatura na Plataforma, até ao dia 31 de julho, para organização atempada dos serviços.

Reforçamos a seguinte informação:
O acesso aos auxílios económicos, nomeadamente, a atribuição do escalão de ação social escolar e o código para aquisição de material escolar (cheque-oferta) estão dependentes da inscrição/candidatura na plataforma SIGA. 

Neste sentido, remetemos anexos o Cartaz Informativo e o Guia de Apoio à Inscrição/Candidatura na Plataforma SIGA.

Para apoio ou esclarecimentos, contactar a equipa da Divisão Integrada de Programas Sociais Escolares, do Departamento de Educação, através dos seguintes meios: 

  • Contacto telefónico: 223 742 444, ou 800210193 (linha gratuita);
  • Endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..